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A Economia Verde prega a Capitalização da Natureza como forma de reverter o declínio de recursos naturais frente ao crescimento populacional. O mais notável gestor de capitais sempre foi o Banco. Talvez esteja na estratégia do Banco para gerenciar as moedas uma alternativa para manejar plantas e animais como créditos de biodiversidade.

Um banco é uma instituição que negocia dinheiro e fornece outros serviços financeiros. A função principal dos bancos é colocar o dinheiro de seus clientes em circulação, emprestando-o a outros que podem então utilizá-lo para comprar casas, fazer negócios, pagar a faculdade dos filhos etc. Os bancos geram dinheiro na economia fazendo empréstimos (OBRINGER, 2012).

Um Banco de Biodiversidade é uma instituição voltada para gerar negócios com plantas e os animais sobre pressão, ameaçados ou em extinção. A função principal do banco de biodiversidade é colocar créditos, depositados por proprietários rurais, dos animais e plantas em extinção em circulação, emprestando-os a outros que poderão utilizá-los para obter licenciamento ambiental, fazer negócios, pagar taxas e multas ambientais e outros. Os bancos de biodiversidade geram preservação ambiental fazendo trocas de créditos. É  no Banco que as pessoas e empresas podem depositar as plantas e animais, para garantir a conservação da Biodiversidade.

Dono da maior biodiversidade do planeta, o Brasil tem 627 espécies da fauna e 472 espécies da flora ameaçadas de extinção. No país 75% das espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção não são objeto de quaisquer medidas de manejo (IPEA, 2012). A estimativa é de que o custo anual de manutenção da UCs do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, não fica por menos de R$ 2,7 bilhões / ano, enquanto atualmente são disponibilizados R$ 550 milhões / ano para custeio do sistema federal.  No mundo foram realizados negócios privados para a Biodiversidade num total de transações  que atingiu US$ 2-3 bilhões em 2010, de 64 programas dos mais variados tipos, distribuídos em vários países, com destaque para os EUA, que detém de US$ 1,5 a 2,4 bilhões deste total (MADSEN, CARROLL e KELLY, 2010). Em 2012 estes pagamentos privados podem ter chegado a US$ 4 bilhões. As 1099 espécies que estão ameaçadas de extinção no Brasil, teriam um custo anual de cerca de US$ 1 bilhão, para pagamentos aos investidores privados (ou públicos) na criação de Bancos de Biodiversidade para cada uma delas. O número se multiplica em função do número de bancos que são criados para uma mesma espécie, tendo em vista que apenas um banco por espécie não significa uma visão estratégica do problema.

Foi com este objetivo, de depositar créditos de biodiversidade de espécies ameaçadas preservadas, que o projeto Green Farm CO2FREE estruturou e está lançando o Primeiro Banco de Biodiversidade ( Variabilidade Genética) do Brasil. O Banco de Biodiversidade está inicialmente promovendo a preservação da Águia Harpia,  Na Lista Oficial de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção, Instituída pela Instrução Normativa nº 3 do MMA, de 27 de maio de 2003, a Harpia faz parte ainda do plano de ação para a conservação das espécies brasileiras da fauna ameaçadas de extinção, e do Plano Nacional de Conservação das Aves de Rapina. A Água harpia é uma espécie "dependente de conservação", na medida em que o declínio da espécie em toda a sua área de ocorrência, exige políticas ativas de conservação e/ou reprodução em cativeiro (ICMBIO, 2008).

A Harpia harpya da Floresta Atlântica de Interior, dispunha originalmente de uma área de cerca de 47 milhões ha (471.204km²), que hoje está restrita a apenas 2,7% no Brasil, em áreas fragmentadas (RBMA, 2004). No país, vivem hoje na Floresta Atlântica de Interior cerca de 25 milhões de pessoas. No estado de Mato Grosso do Sul, na Floresta Atlântica de Interior, na região de Itaquiraí, a Águia Harpia foi extinta, e existe hoje menos de 1% de cobertura florestal remanescente. No município de Itaquiraí, os ambientes florestais atuais praticamente não existem, ou estão em estado de degradação muito significativo.

É nesta área de Floresta Atlântica de Interior da região de Itaquiraí, que está localizado o projeto de Banco de Biodiversidade da Green Farm. Esta região é o local de incidência da Águia Harpia que está tendo sua espécie reintroduzida no projeto. No Banco de Biodiversidade está sendo depositada a espécie ameaçada, na busca de garantir sua perenidade.

Para ser considerado válido, um Banco de Biodiversidade (Variabilidade Genética) precisa obedecer a determinadas regras. O Projeto Green Farm elaborou e testou em campo uma metodologia neste sentido, a Metodologia de Linha de Base e Monitoramento para Atividades de Projeto de Biodiversidade com Harpia harpya em Criatório Conservacionista para Fins de Conservação – Variabilidade Genética. Denominada GFMRVSEBVGHarpia/001-2012. (Green Farm Mensuração Relatório e Verificação de Serviço Ecossistêmico de Biodiversidade de Variabilidade Genética de Harpia harpya, versão 001 de 2012).

Tendo em vista as características do projeto, o Banco de Biodiversidade de Variabilidade Genética do projeto Green Farm tem um total de 02 (dois) Créditos de Harpia harpya disponíveis para transações em 2012, totalizando R$ 575 mil (quinhentos e setenta e cinco mil reais), para uso na Eco região Floresta Atlântica de Interior, denominada AS001/12 Harpia harpya. Para estimar este valor, foram considerados os investimentos fixos realizados para a implantação da infraestrutura e os custos anuais necessários para a manutenção da espécie em perpetuidade.

Em 2013 vai se reunir pela primeira vez a Plataforma Intergovernamental para Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos – IPBES, fórum máximo, a nível global, para tratar desta temática. Nos próximos anos o trabalho do IPBES vai tornar cotidianas as tarefas pioneiras hoje, de adoção de Pagamentos por Serviços Ecossistêmicos – PSE, como o de biodiversidade (ZANETTI e MEHRA, 2012).

A remuneração adequada pela conservação da biodiversidade é o que vai determinar a continuidade das espécies ameaçadas ou sobre pressão, e em extinção. Os Bancos de Biodiversidade são uma forma razoável de trazer o sistema financeiro para perto do sistema ecológico, buscando sinergias que garantam a perenidade dos recursos naturais, através da sua capitalização efetiva. Com o crescimento da população e das pressões por espaço e alimente, devem ampliar-se as oportunidades para que os proprietários rurais e investidores privados participem de atividades de projeto de formação de Bancos de Biodiversidade.

No futuro, os mercados de créditos devem levar a construção de um Sistema de Biodiversidade Global, a semelhança do Sistema Financeiro Mundial, baseado em transações entre indivíduos e corporações voltadas para valorizar cada vez mais este capital natural.

Para ler a íntegra do Estudo de Caso, clique aqui
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Ronaldo Trecenti
24/10/2012 09:55:14
Prezado Eduardo,

Parabéns pelo excelente artigo que traz essa proposta invoradora, que segue a linha do pagamento por serviços ambientais, onde se a sociedade deseja a conservação dos recursos naturais ( solo, água, ar e biodiversidade) deve se dispor a pagar por que o faz e criar mecanismos viáveis para tal.

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